quinta-feira, 24 de abril de 2008

“As Contribuições para a Formação da Historiografia Nacional”

Roberto Rufino,
Graduando em História, FAFIDAM-UECE
Francisco Antonio da Silva, Prof. da Disciplina Historiografia Brasileira
Resumo
Pretendo aqui mostrar de forma sucinta as colaborações deixadas pelos primeiros estudiosos da História do Brasil, tratando de quanto se escreveu sobre nossa história a partir das obras, crônicas e outras fontes, bem como de uma breve reflexão a respeito da IHGB e sua participação nesse processo.
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A historiografia brasileira percorreu um longo caminho por entre a história para chegar ate aqui. Neste percurso suas fontes passaram por diversos processos de releituras dos conteúdos literários e históricos contidos nas obras dos intelectuais da época, nesse processo de formação, estruturação e consolidação das fontes, gostaria de fazer algumas considerações direcionadas aos historiadores, pesquisadores, cronistas e outros estudiosos daquela época (1838-1931), que se destacaram através de obras de valor imensurável e que servem de base para as pesquisas da atualidade. Fazendo também um levantamento das críticas e elogios a partir das leituras de Francisco Iglesias. E a partir daí mostrar a importância do IHGB na produção e catalogação dessas fontes, bem como de um levantamento das vantagens e desvantagens dessa instituição para o nosso país.

Apresentando a atmosfera morna da primeira metade do século XIX, como produção historiográfica, ou pelo menos como base de estudos e análises mais profundas que venham a contribuir com a compreensão dos fenômenos historiográficos do Brasil nos primeiros séculos da colonização e tentar, através dessas leituras, chegar a uma compreensão mais clara do processo histórico brasileiro. Dentre os escritores da época que elaboraram pesquisas e até publicaram suas obras como Robert Southey, Vernhagem, Jonh Armitage, destacam-se Evaristo Veiga que fundou o jornal Aurora Fluminense em 1827.
Para isto Evaristo contou com a ajuda de seus companheiros que tinham forte influencia na política, dentre eles destacou-se Jonh Armitage do qual Evaristo teve maior proximidade.
Armitage tinha enorme interesse pelas coisas do país, tinha um olhar curioso e uma percepção rica dos períodos e das transformações rápidas e profundas da época. Com o tempo obtém as informações e o entendimento necessário para lançar sua obra que foi publicada em 1836.
O jovem inglês foi criticado na época por ser convencional, não ter religião, ser republicano e revolucionário; por outro lado seus escritos por muito agradou a Otavio Torquínio de Sousa, na vasta obra intitulada “História dos fundadores do Império do Brasil”. Nas primeiras décadas do século XIX o mundo europeu vive o estagio mais avançado do sistema capitalista e aproveitando o embalo dessas transformações sociais, econômicas e políticas, muitas colônias se emancipam beneficiando-se das dificuldades sofridas por sua metrópole. Com a vinda da Coroa Portuguesa o Brasil vive intensas mudanças. Segundo Francisco Iglesias: “A independência é o coroamento de longa luta que vem dos séculos anteriores, não resulta de benevolências do príncipe, colocado pelas circunstâncias à frente dos acontecimentos a beneficiando-se da situação, como também o grupo que a cerca”.
O período da Regência é uma das fases mais vibrantes da vida nacional, pela participação popular em movimentos libertários. É nesse período que se sente um interesse mais forte pela historiografia com a criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro que a impõe como um marco de nossa periodização na história da historiografia marcando dessa forma o fim de uma fase e o início da outra, e reconhecendo a precariedade e a relatividade de todo esquema do gênero. A idéia de criação do Instituto partiu do Cônego Januário da Cunha Barbosa e ao brigadeiro Raimundo da Cunha Matos. Os traços mais notáveis do órgão, no entanto, são o pragmatismo da história e o gosto da pesquisa, o cuidado com a documentação publicada por meio da Revista que na época registrava memórias e escritos de toda natureza. O instituto liga-se às autoridades, das quais recebe favores e recursos muitas vezes de financiamento por parte de D. Pedro II, para ajudar no rigor da produção.
A sua criação sofreu influencia do Instituto Historique de Paris e de outras entidades no país, Embora trabalhasse com constância e méritos, tendo promovido vários congressos, discutido teses de alto valor entre os historiadores da época, o Instituto não estava mais em consonância com o mais avançado no que se refere as produções Históricas da época. Nesse meio tempo Januário da Cunha Barbosa propõe um prêmio para quem apresentar melhor obra a respeito da História do Brasil e quem leva é o naturalista Alemão Karl Friedrich Phillipp von Martius. Ele escreveu junto a seus colegas contando o quanto viram ou ouviram em notável livro “Viagem pelo Brasil”. Martius não é perfeito, mais representa avanços para o seu tempo, lançou as bases da botânica brasileira e propõe algumas idéias a serem seguidas. Vê no cruzamento das “raças” um sinal positivo, a criar forças e novas virtualidades. Martius cita que:

“O historiador deve transportar-nos à casa do colono e cidadão brasileiro; deve mostrar-nos como viviam nos diversos séculos, tanto nas cidades como nos estabelecimentos rurais, como se formavam as relações do cidadão para com seus vizinhos, seus criados e escravos; finalmente com os fregueses nas transações comerciais. Ele deve juntar-nos o estado da igreja, a escola, levar-nos para o campo, as fazendas, as roças, plantações e engenhos”.

O autor tem senso crítico e lembra antes, que a obra deve começar pelo geral, pelas relações do país com Portugal e as demais partes do mundo. Foi o primeiro a propor questões, teorizar sobre a história. Outro pesquisador que merece destaque é Francisco Adolfo de Varnhagem, que ajudou no conhecimento literário com pesquisas e edições, mas não era particularmente dotado para a arte de escrever, faltavam-lhe dotes de escritor. Varnhagem era conservador, exaltava a monarquia, venerando-a na figura de D. Pedro II, que o auxiliava em seus trabalhos. Seus escritos obedecem às regras pregadas e seguidas pelos alemães no que diz respeito aos documentos. Por outro lado, há em suas páginas muito que o contraria: desentendimentos entre as autoridades, desrespeito à justiça, bem como da falta de lucidez de governantes sem apreço pelo ensino entre outros.
Enfim, tem-se de examinar um autor e obra pelo que foram, não pelo que poderiam ser. Varnhagem tomou da historiografia européia de seu tempo o cuidado com as fontes, valorizando o documento. Há nesse período escritores de longa produção como João Manuel Pereira da Silva, Alexandre José de Melo Morais e os da linha de pensamento erudito como Oliveira Lima, Diogo Vasconcelos, Guilherme de Sturdat e Cândido Mendes de Almeida. Dentre eles destaca-se a pessoa de Joaquim Caetano da Silva que é considerado por Capistrano de Abreu “o homem mais erudito que o Brasil tem dado”. Não tinha pretensões de historiador, mas a de encontrar, coligir e editar documentos. O autor não foi só um pesquisador e organizador de documentos, mas alguém que soube trabalhá-los em estudo de história cartográfica.
A história em sua consolidação teórica passou por vários processos e abordagens; muitos escritores da época associaram junto à narrativa outros aspectos como a historiografia romântica de Joaquim Felício dos Santos contando casos, fazendo perfis, reproduzindo diálogos coloca o povo como protagonista. Outro nome do período é Joaquim Norberto de Souza e Silva. Sua atividade foi eminentemente literária, publicando estudos filosóficos, dedicou-se ainda à ficção, ao teatro, ao romance e à poesia. Outros como José da Silva Lisboa eram áulicos e convencionais. O poder para ele e quase todos os outros é tudo e as autoridades sagradas, intocáveis. Suas homenagens chegam a bajulações ingênuas e desprezíveis. Por outro lado, João Coelho Gomes não pensa à maneira comum dos outros. Fala na especificidade de cada área, não denuncia o caráter alienante das formas políticas e econômicas adotadas.
José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, é figura famosa na história do Brasil: foi diplomata e Ministro das Relações Exteriores, grande estudioso. Em suas viagens freqüentou bibliotecas e arquivos, vasculhando quanto dissesse respeito ao Brasil. Suas defesas das teses brasileiras são monumentos de saber histórico, geográfico e de direito. Rio Branco é nome a ser lembrado dentre os historiadores, no entanto, no campo da historiografia ele não correspondeu ao que era lícito esperar.
Poucos brasileiros se dedicaram tanto à historia quanto Capistrano de Abreu aberto à teoria, historiador voltado para o real, nao admitia as medidas de opressão tidas como “camisa-de-força”. Conheceu as idéias e o pensamento dos estudiosos alemães, quando veio para o Rio e viu em suas teorias os novos métodos de trabalho e a valorização dos documentos por meio de técnicas renovadoras da metodologia da história cientifica. Não é a afirmativa enfática apresentar Capistrano como o primeiro patrício com o sentido interdisciplinar da ciência social. Francisco Iglesias:

“...Essa formação, de um autodidata lúcido e com o sentido da realidade, deu-lhe a visão inovadora do quadro historiográfico, permitindo-lhe a obra superior que realizou. Fugiu à história política então predominante, escrevendo com superioridade de vistas desconhecidas até então. Se fez história política, fez também historia social e econômica".

Dentre os elogios, Capistrano tem sido objeto de crítica por não deixar obra maior, mais coerente e sistemática. No entanto, ele tem uma grande importância na fase da historiografia brasileira.
Outro escritor de grande renome naquele período foi Joaquim Nabuco que dentre todas as suas atividades dedicou-se a causa do escravismo no Brasil e no mundo. Antes de tudo foi um homem que conheceu e viveu um problema, examinando-o como historiador, sociólogo, antropólogo, cientista político. Condena o escravismo como anti-humano e antieconômico, prejudicial ao dominado e a toda a sociedade.
Há também historiadores como Eduardo Prado que era rico e detinha recursos para se aprofundar nas pesquisas tanto do país como do exterior e buscar por novas fontes que viessem a enriquecer suas pesquisas, foi mais uma personalidade sedutora que um historiador. Já Oliveira Lima escreveu em sua obra sobre as origens portuguesas do Brasil, o surgimento de um ideal nacionalista ainda no séc. XVI. Oliveira Lima representa outra fase na historiografia brasileira, com seu temperamento franco, aberto, desprevenido, generoso. Era também conservador e muitas vezes tradicionalista.
Dentre esses escritores Silvio Romero foi o primeiro a ter uma visão da ciência social como totalidade, um precursor. Entre outros escritores do séc. XIX destaca-se Euclides da Cunha que publicou um livro considerado dos maiores de nossa Bibliografia. Autor de “Os Sertões” obra de arte de estilo, forte e original, vale como documento para a história, mas não é historiográfica. Outro escritor notável por suas idéias e soluções para os problemas da época é Manoel Bonfim que exerceu amplo conhecimento mediante o parasitismo e as mentalidades alienadas do Brasil naquele período. Bonfim fala demais em organicismo, em fatores biológicos, hereditariedade, degeneração. Denuncia a alienação dos grupos dominantes, fruto de sua falta de sentido de real. Anti-racista, condena a teoria das raças superiores e inferiores. Importante destacar na historiografia de Bonfim: vê o povo, não só as elites, como é comum entre seus colegas de ofício. É um pensamento ousado, com exatidões e equívocos. O importante é que ele tem agudo senso crítico, fala da necessidade de repensar a historia do Brasil, a seu ver mal captado por quase todos os cultores. Bonfim denuncia a história oficial; é o historiador patrício que mais destacou esse aspecto do processo social, com insistência e justiça, ante os preconceitos luzitanizantes de seus colegas de ofício. Bonfim começa a pensar uma revolução mediante a falta de conciliação entre as classes. Com a bagagem contida em suas obras e domínio da sensibilidade intuitiva assegura lugar nas ciências sociais e mesmo na historiografia do país.
Merece referência especial Tobias Monteiro, pela singularidade de sua obra. Pesquisador criterioso, não só em fontes secundárias como primárias, tinha o gosto da reconstituição em pormenores, detendo-se mesmo em elementos irrelevantes. Entra-se, pois no Primeiro Reinado. Temas já tratados por outros, Tobias lhe dá contribuição original, pelas pesquisas em arquivos brasileiros e estrangeiros. O esforço maior foi desenvolvido por Afonso de E. Tounay, autor de obra imensa e representativa de mentalidade mais esforçada que lúcida. Pesquisou em diversos arquivos. Faltava-lhe o sentido de síntese, de modo que falava de quanto achava, sem relação ou interpretação, não distinguia o essencial do acessório, escreveu textos dos quais não primava pelo cuidado na transição, interpretava às vezes erradamente os documentos, por leitura apressada ou até por falta de domínio do assunto. O certo é que realizou obra a ser considerada: seria o caso de falar de situação em que a quantidade não vem a significar qualidade.
Há outros escritores de grande renome como Rodolfo Garcia que se voltou para estudos lingüísticos e, às vezes, de historia e Paulo Prado, colecionador de documentos, inclui no gosto das análises de caráter nacional. Outro notável colaborador é José de Alcântara Machado de Oliveira que marcou a historiografia com “Vida e Morte Bandeirantes”, a obra é marcada por preocupações com nomes de pessoas, primeiros ocupantes de tal ou qual lugar, em caráter quase sempre ingênuo seguiu na linha dos genealogistas. Não se interessou pela história positivista e dos bandeirantes. O autor escreveu por agudeza, intuição e apurado senso crítico e criativo.
Obras dignas de exame são a de José Maria dos Santos, pouco conhecido. Jornalista e historiador, sua principal obra foi “A Política Geral do Brasil”; o autor é erudito, tem muita leitura, embora não revele pesquisas em fontes primárias.
Por fim o processo que levou a consolidação da historiografia nacional caminhe rumo a sua sedimentação e posterior solidificação dos conceitos atuais.
A partir de muitos debates e discussões a respeito da História Nacional e a necessidade de uma legitimidade étnica bem como de um conhecimento mais profundo tanto dos povos nativos como do território brasileiro é que no processo de consolidação do Estado Nacional que se viabiliza um projeto de pensar a história brasileira de forma sistematizada. O IHGB (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro) é criado em 1838, para tratar de assuntos e questões voltadas para identidade do povo brasileiro. Para Manoel Luis Salgado: “... Uma vez implantado o estado nacional, impunha-se como tarefa o delineamento de um perfil para a “Nação Brasileira” capaz de lhe garantir uma identidade própria no conjunto mais amplo das “Nações” de acordo com os novos princípios organizadores da vida social do séc. XIX.
No entanto, haviam questões a serem discutidas como a diversidade etnica existente no país entre brancos, índios e negros com o sentimento único e patriota de raça tida como pura. Como resolver essa questão? Esse era um dos problemas. A criação do IHGB cuidará dentre outras funções de reforçar e produzir uma homogeneização da visão de Brasil no interior das elites brasileiras. Manoel Luis Salgado cita que “Trata-se de precisar com clareza como esta historiografia definirá a nação brasileira, dando-lhe uma identidade própria capaz de atuar tanto externa como internamente”.
As autoridades e intelectuais da época diziam que a definição da nação brasileira é o movimento que define também o “outro” em relação a ela, ou seja, se o território passará por exploração mais assídua de suas terras aprofundando o conhecimento geográfico, o mesmo deveria ser feito com a figura do brasileiro daquela época. Eis a dúvida de quem deveria ser o definido como o “o outro”, uma vez que naquele período o Brasil encontrava-se com três ou mais etnias dentre elas negros, brancos e índios.
A partir daí o IHGB começa a encaminhar suas reflexões a respeito do Brasil, realizando a tarefa de sistematizar uma produção historiográfica capaz de contribuir para o desenho dos contornos que se quer definir para a Nação Brasileira. O Instituto propõe-se a levar a cabo um projeto dos novos tempos, cuja marca é a soberania do princípio nacional enquanto critério fundamental definidor de uma identidade social. E dessa forma pensar na interrogação às diferentes regiões do Brasil, viabilizando a existência de uma totalidade “Brasil”. A sede de IHGB era no Rio de Janeiro e assim, suas luzes deveriam expandir-se para as províncias, integrando-as ao projeto de centralização do Estado e criando os suportes necessários para a construção da Nação brasileira.
O Instituto colocava-se sob a proteção do Imperador, que lhe ajudava financeiramente, tendo em vista as viagens exploratórias, pesquisas e coletas de material em arquivos estrangeiros. E com o tempo seus trabalhos ganham outras prioridades inéditas nos campos da história, da geografia e de etnografia. Os intelectuais empenhavam-se na tarefa de escrita da historia nacional, o estado e a monarquia. Presos ainda a concepção herdada do iluminismo, de tratar a história enquanto um processo linear e marcado pela noção de progresso.
Manoel Luís Salgado cita que:

“... lançam mão dos conhecimentos arqueológicos, lingüísticos e etnográficos seria a forma de se ter acesso a uma cultura estranha e explicitá-la argumentando sua inferioridade em relação à “civilização branca”. Por outro lado, este mesmo instrumental capacitaria o investigador da historia brasileira a recuperar a cadeia civilizadora, demonstrando a inevitabilidade da presença branca como forma de assegurar a plena civilização”.

Esse pensamento está de acordo com a visão eurocentrista, que é contido até dentro da fundação do IHGB que sofreu influencia do Instituto Historique de Paris. Os contatos entre as duas instituições estendiam-se ainda à troca de publicações e correspondências. Em 1842 teve-se idéia de transformar a biblioteca do IHGB em depósito central obrigatório das obras publicadas no Brasil. Os primeiros passos concretizados no sentido da elaboração de uma história do Brasil é a monografia do alemão Von Martius que sugere em seus escritos a idéia de mescla de três raças, lançando os alicerces para a construção do nosso mito da democracia racial. Três grupos éticos formadores, a seu ver, da nacionalidade brasileira. A preocupação com o trabalho de outras fontes no Brasil e no exterior acompanhará o percurso das pesquisas realizadas pelo IHGB; no ano de 1841 os especialistas se engajaram na tarefa de definir a escrita da história nacional, incentivarão uma produção de natureza historiográfica. Muito além do que apenas os fatos de natureza política, o que esta história pretende registrar e memorizar é uma dada imagem da nação brasileira em todos os seus contornos. Envolvendo o processo de integração física do território e a discussão relativa às origens da nação. O negro e o índio são alvos de maiores criticas no que diz respeito a identidade nacional; Como já foi dito escritores como Januário da Cunha Barbosa discorre a respeito de uma melhor maneira de colonizar os índios colocando-os na posição de necessitados em relação ao homem branco.
Num momento em que a abolição do tráfico escravo coloca-se como inadiável, a Revista do Instituto oferece discussões, visando a busca de alternativas para a questão do trabalho no Brasil frente ao projeto de construção da nossa nacionalidade. Apesar de sua natureza e a origem centralista, o Instituto e a Revista registraram e catalogaram muito de nossa história e que através delas serviram de base para a elaboração de muitos artigos, obras e relatos ao longo do tempo.
Referências bibliográficas
GUIMARÃES, Manoel Luis Lima Salgado. Nação e Civilização nos Trópicos: o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro e o projeto de uma história nacional. In In Revista Estudos Históricos: Caminhos da Historiografia. Rio de Janeiro: Vértice, 1988, v. 1. Disponível http://www.cpdoc.fgv.br/revista/asp/dsp_edicao.asp?cd_edi=5, acesso em 26/02/2008
IGLÉISIAS, Francisco. Os historiadores do Brasil: Capítulos de historiografia brasileira. – Rio de Janeiro: Nova Fronteira; Belo Horizonte, MG: UFMG, IPEA, 2000.

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