segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Grupo de Estudo e Trabalho para a Melhoria e Revitalização do Assentamento Bela Vista

Por Francisco Antonio da Silva

    A história dos últimos 500 anos do Brasil tem sido marcada em linhas gerais pela luta dos proprietários de terras e os não-proprietários, ou seja, os "SEM TERRA". A terra no Brasil após a chegada dos portugueses tornou-se condição essencial para a estruturação do domínio estrangeiro sobre o nosso país. Para a efetiva ocupação do território os portugueses travaram guerras de extermínio e aprisionamento com os habitantes da terra e, contando com a ajuda da Igreja Católica, realizou também o etnocídio, ou seja, a destruição das crenças, saberes e formas de vida construídas durante milhares de anos pelos povos que aqui viviam.
    

Reivindicações do P.A. Bela Vista ao INCRA-CE


 

O Projeto de Assentamento Bela Vista, localizado no município de Jaguaruana-Ce, vem através deste documento apresentar à Superintendência Regional do INCRA no Ceará uma lista de reivindicações e, ao mesmo tempo, pedir agilidade na solução dos problemas vivenciados por este P.A. para que possamos contar com as condições mínimas necessárias para o desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos assentados e assentadas.

  1. A recuperação da estrada que liga o assentamento à sede do município.

Todos os anos vivenciamos os mesmos problemas quando se inicia o período chuvoso, pois as estradas são cortadas pela chuva trazendo graves transtornos para o Assentamento Bela Vista e os outros assentamentos que ficam no seu entorno como os P.A's Serra Dantas, Bernardo Marinho I e Campos Verdes, assim como o acampamento Bom Jesus e localidades vizinhas como Gurgel, Pacatanha, Cabeço Branco, Lagoa da Salsa entre outras.

Os problemas advindos da precariedade das estradas são diversos e o principal deles é o interrompimento das aulas, pois no Assentamento funciona um Núcleo de Apoio Escolar, ou seja, estudam na escola do assentamento alunos das comunidades citadas anteriormente e do P.A. Serra Dantas. Também são prejudicados os alunos do ensino médio que estudam na sede do município. Este ano estes alunos (os que cursam ensino médio) passaram mais de três meses sem irem à escola, enquanto os que estudam na escola do assentamento tiveram mais de um mês de paralisação. Nos demais meses do período chuvoso a escola só funcionava quando os professores tinham condições de funcionar (muitos professores sofreram acidentes nesse período devido à precariedade das estradas).

Neste ano a estrada do assentamento foi cortada pelas águas em quatro trechos, o que dificultou o abastecimento e prejudicou a produção, pois o trator não tinha como chegar aos lotes para preparar os solos para o plantio.

Precisamos que seja agilizada a liberação dos recursos para a recuperação da estrada, pois do contrário se repetirão no próximo ano os mesmos problemas vivenciados há treze anos.

  1. Liberação dos recursos para a reforma das casas

No final de 2008 foram liberados recursos na ordem de R$ 3.000,00 (três mil reais) para reforma das casas do Assentamento Bela Vista. No entanto, a previsão total foi de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), assim ainda faltam serem liberados dois mil reais (R$ 2.000,00). Nesse sentido, uma de nossas solicitações é a liberação deste recurso para que seja terminado o serviço das reformas. Este recurso é muito importante para os assentados, pois se destina à construção dos galpões que terão muita utilidade para os assentados.

  1. Sistema de abastecimento de água

O acesso à água é uma das condições para a melhoria da qualidade de vida dos assentamentos de reforma agrária. Um dos problemas que mais dificultam a vida dos assentados do Assentamento Bela Vista é o acesso à água. Hoje essa situação é bem melhor do que antes, no entanto ainda não se tem uma infraestrutura capaz de garantir a satisfação dos assentados, pois temos um poço que leva água à vila, no entanto, ainda não temos água encanada nas residências.

Nossa solicitação quanto a esta questão é que o INCRA-CE propicie condições para a construção do sistema de abastecimento de água do assentamento Bela Vista. Para isso, serão necessários a perfuração de um poço profundo na vila principal (pois o que temos não comporta uma ação desse tipo, já que nesta vila vivem 153 famílias) e a recuperação ou perfuração de um poço profundo na Vila da Sede (que tem 21 famílias), além dos recursos necessários para que a água possa chegar às torneiras de cada residência.

Consideramos que este será um investimento que trará um ganho de qualidade de vida incalculável para o assentamento, pois a partir daí pode-se pensar outras ações e projetos como "quintais produtivos", por exemplo.

  1. Acesso à Internet

O Assentamento Bela Vista, tanto em termos de área quanto de população assentada, pode ser considerado um projeto de grande porte para os padrões regionais. A sua população de crianças e jovens já conta com mais de 500 (quinhentos) indivíduos. Essa população tem necessidades que vão além das de seus pais e por isso se faz necessário o desenvolvimento de ações e projetos que atendam suas demandas em particular.

Nesse sentido, solicitamos desta instituição que pensa a reforma agrária numa perspectiva mais ampla a instalação de um servidor ou provedor de internet no Assentamento Bela Vista, que já conta com no mínimo quatro computadores e com perspectiva de aquisição por parte das associações de pelo menos mais dois. No momento a Associação Cooperativista Nova Vida do Assentamento Bela Vista está criando um departamento denominado Grupo de Estudo e Trabalho para a Melhoria e Revitalização do Assentamento Bela Vista – GETRAM, que estar elaborando um projeto para a instalação de um Laboratório de Informática, que contará com no mínimo 10 (dez) computadores. A disponibilidade do serviço de internet será uma grande contribuição do INCRA para com o Assentamento Bela Vista e o seu entorno.

A importância de se ter o serviço de internet justifica-se pelo fato de que a informática como ferramenta educacional tem se revelado um instrumento de grande importância para o desenvolvimento socioeconômico e cultural. A "inclusão digital", como se convencionou denominar a atual tendência da educação por meio das tecnologias da informação, tem contribuído, no Brasil e em outras partes do mundo, para dar oportunidades a milhões de crianças, jovens e adultos que não dispõem de condições e competências exigidas pelas sociedades contemporâneas. Assim, diversos projetos e ações neste campo têm contribuído para diminuição das desigualdades sociais e a superação da miséria, pois possibilita aos sujeitos envolvidos o desenvolvimento de competências e saberes que lhes proporcionam melhores condições de acesso aos bens (materiais e imateriais), serviços e mercado de trabalho.

Nesse sentido, os sujeitos que não têm um domínio mínimo das tecnologias da informação encontram um entrave a mais para sua inserção no "mundo do trabalho", pois embora disponham de competências e habilidades apreendidas no ensino regular, faltam-lhes os saberes para lidarem com um mundo que a cada dia reforça seus alicerces sobre a virtualidade e a rapidez das informações.

Nessa conjuntura, as categorias sociais desfavorecidas (camponeses, operários, desempregados, favelados, entre outros) são as mais afetadas, pois são marcadas historicamente pela exclusão social e a exploração. Embora a escola pública tenha se universalizado nas duas últimas décadas ainda não conseguiu inverter a situação de baixa ou pouca escolaridade destes sujeitos sociais. Essa situação é um fator de impedimento para o desenvolvimento da sociedade brasileira. Com os avanços das tecnologias da informação as categorias sociais que têm pouca ou baixa escolaridade ficam ainda mais excluídas das oportunidades que se apresentam. Por isso, consideramos que o serviço de internet dará uma grande contribuição ao assentamento, pois possibilitará condições de acesso à informação e as tecnologias educacionais que estão tão distantes e ajudará as crianças e jovens a terem melhores condições para viverem no assentamento Bela Vista.

  1. Considerações

As reivindicações que apresentamos através deste documento são de fundamental importância para a melhoria da qualidade de vida dos assentados do Assentamento Bela Vista e da população (assentada ou não) do seu entorno. Por isso, pedimos o empenho da Superintendência Regional do INCRA no Ceará para que nossas reivindicações sejam atendidas.


 

P.A. Bela Vista, Jaguaruana-CE, 14 de setembro de 2009.

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Francisco Evangelista de Carvalho

Presidente da Associação Cooperativista Nova Vida do Assentamento Bela Vista

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Maria Evangelina do Amaral Mesquita

Presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Bela Vista